Proposta cria dois lotes a serem licitados com um total de quatro postos, um em cada trecho do maior anel viário do país, apresentação será no próximo dia 18.

Uma antiga reivindicação dos usuários do Rodoanel Mario Covas (SP 021) caminha para ser atendida. No próximo dia 18 será apresentado em Nova Audiência Pública o projeto de concessão onerosa para implantação de áreas de descanso para caminhoneiros e postos de abastecimento e serviços no Rodoanel Mario Covas (SP-021). A proposta prevê quatro postos, um em cada trecho do maior anel viário do país, divididos em dois lotes a serem licitados. A concessão de postos em rodovia é um projeto inédito no país que está sendo conduzido de forma pioneira pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). A audiência será aberta ao público, com prévia inscrição através do site da Artesp.

O modelo a ser adotado será o de concessão onerosa pelo prazo de 30 anos. A novidade desta audiência é que pelo projeto fica a critério do proponente instalar os postos em áreas privadas a serem desapropriadas e/ou em áreas públicas que serão disponibilizadas pelo Estado. A concessão permitirá, ainda, que os vencedores da licitação desenvolvam empreendimentos com finalidade associada que tragam benefícios diretos aos usuários do Rodoanel como a implantação de centros de compras, por exemplo, configurando atividades com potencial para gerar receita adicional.

Trechos Norte e Oeste
O lote 1 prevê que o licitante deve fazer a instalação e operação de posto no Trecho Norte do Rodoanel e outro Trecho Oeste do Rodoanel – sendo este o segmento que, atualmente, recebe o maior volume de tráfego da rodovia. Cada posto deverá estar em um sentido.

Trechos Sul e Leste
Já o lote 2 da licitação contempla investimentos em postos a serem construídos e operados pelo licitante no Trecho Sul e no Trecho Leste do Rodoanel. Cada posto também deverá estar em um sentido.

Para cada local a concessionária deverá implantar infraestrutura com áreas de descanso para caminhoneiros com postos de abastecimentos dos diversos tipos de combustíveis, além de oferecer serviços mínimos obrigatórios, como, por exemplo, área de alimentação e conveniência a todos os usuários da via.

Apoio aos Caminhoneiros
No perímetro específico das áreas de descanso para caminhoneiros há previsão de criação de um pátio iluminado com segurança patrimonial 24 horas, monitoramento por câmeras, portaria para controle de entrada e saída e pontos de energia elétrica para cargas refrigeradas. Haverá, ainda, tanque para lavagem de roupas, sala de descanso, refeitório, telefone público e serviço de internet gratuita (wi-fi).

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018
Projeto de concessão onerosa para implantação de áreas de descanso
para caminhoneiros e postos de serviços no Rodoanel Mario Covas (SP-021)
A Audiência é aberta ao público em geral e imprensa e acontecerá conforme descrito abaixo:
Dia: 18 de dezembro, terça-feira, às 15 horas.
Local: Auditório da ARTESP (Rua Iguatemi, 105, 2º andar – Itaim Bibi. São Paulo – SP). O auditório tem capacidade de 120 lugares.
Inscrição: Para participar da audiência, os interessados deverão fazer sua inscrição até às 16 horas do dia 17 de dezembro (segunda-feira), por meio de formulário disponível no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br) inscrições serão franqueadas para todos e quaisquer interessados. O regulamento da audiência está devidamente publicado no site da ARTESP.
A audiência pública tem o objetivo de ampliar as contribuições da sociedade para subsidiar a modelagem jurídica, técnica e econômico-financeira do projeto. Instrumento de transparência e participação social, a consulta permite que os interessados encaminhem suas contribuições a respeito das minutas do edital e seus anexos, bem como seus pedidos de esclarecimento a respeito dos documentos apresentados.

Fonte: Cargo News