fbpx Noticias - Página 3 de 71 - Porto Ex
Av. Governador Adolfo Konder, 2.720 CEP: 88.308-002 Itajaí/SC

Semana Nacional de Trânsito começa hoje em todo o país – Tema deste ano é “Perceba o risco, proteja a vida”

Começa nesta sexta-feira (18) e vai até dia 25, a Semana Nacional de Trânsito (SNT). Durante o período, ações em todo o país são realizadas pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito com o objetivo de conscientizar motoristas, passageiros, motociclistas, ciclistas e pedestres.

Com o tema “Perceba o risco, proteja a vida”, definido pelo Conselho Nacional de Trânsito, o foco é chamar a atenção sobre os perigos no trânsito e outros riscos à saúde do cidadão.

Por causa das medidas de isolamento social para enfrentamento do novo coronavírus, este ano a semana ocorrerá em formato digital e será denominada “O Detran  na sua vida”. A iniciativa traz também o tema das campanhas educativas para este ano.

ONU

A realização da SNT 2020 coincide com o fim da Década de Ações pelo Trânsito Seguro, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), na qual os governos dos diferentes países se comprometeram a tomar medidas para prevenir os acidentes, que matam cerca de 1,25 milhão de pessoas por ano.

Em 2020, a campanha brasileira tem foco na preservação de vidas, por meio de ações de conscientização voltadas para educação, engenharia e fiscalização de trânsito, seguindo as recomendações do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.

Como os acidentes no trânsito constituem uma das maiores causas de mortes no mundo, a meta da semana é conscientizar a população sobre a importância da mudança de atitude, ressaltando que cada um é responsável pela segurança de todos e, por isso, deve perceber os riscos e proteger a própria vida e a dos demais ao seu redor.

“Espera-se que as pessoas adotem novos comportamentos, valorizando a vida e, assim, seja possível reduzir o elevado número de lesões e de mortes causadas pelos acidentes de trânsito no Brasil”, ressalta o Departamento Nacional de Trânsito.

As atividades da Semana Nacional de Trânsito incluem, também, palestras sobre temas variados.

 

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-09/semana-nacional-de-transito-comeca-hoje-em-todo-o-pais#

Read more

Ministério da Economia anuncia desligamento definitivo do Siscoserv

As Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Economia informam que, após a conclusão de processo de avaliação sobre o modelo brasileiro de coleta de dados relativos ao comércio exterior de serviços, será promovido o desligamento definitivo do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).

A medida se insere no amplo processo de desburocratização, facilitação e melhoria do ambiente de negócios promovido pelo governo federal, e tem como norte dois princípios fundamentais da Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019): a liberdade como uma garantia no exercício de atividades econômicas e a intervenção subsidiária e excepcional do Estado sobre o exercício de atividades econômicas. Em 2019, aproximadamente 5,4 milhões de registros foram realizados no Siscoserv pelos operadores privados.

Portaria Conjunta Secint/RFB nº 25, de 26 de junho de 2020, já havia suspendido, até 31 de dezembro de 2020, os prazos para registro de operações no Siscoserv. Em vista do desligamento definitivo, os exportadores e importadores brasileiros de serviços não precisarão mais reportar as informações no sistema após o término da vigência da suspensão dos prazos prevista na Portaria.

Importa destacar que não haverá qualquer prejuízo à divulgação das estatísticas do comércio exterior de serviços que compõem o balanço de pagamentos ou às ações de fiscalização tributária. A captação de informações sobre as exportações e importações de serviços para fins de desenho de políticas públicas, divulgação estatística e fiscalização estará baseada em dados que já são atualmente apresentados ao governo, tais como os referentes aos contratos de câmbio e os previstos em outras obrigações tributárias acessórias, em linha com as melhores práticas verificadas internacionalmente a partir das recomendações do Manual de Balanço de Pagamentos e Posição Internacional de Investimento (BPM6), do Fundo Monetário Internacional (FMI).

As alterações normativas necessárias ao desligamento definitivo do Siscoserv serão editadas durante as próximas semanas pelo Ministério da Economia.

Fonte: https://www.gov.br/economia/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/2020/agosto-2/ministerio-da-economia-anuncia-desligamento-definitivo-do-siscoserv

Read more

Movimentação de navios, trens e caminhões de carga segue normal no país

Ministros da Agricultura de diversos países da América do Sul participaram nesta terça-feira, 23, a convite da ministra brasileira Tereza Cristina, de uma videoconferência para debater a harmonização de normas e garantir a fluidez do trânsito de mercadorias e o abastecimento de alimentos na região durante a pandemia do coronavírus. Será elaborado um documento com protocolos para garantir o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas entre os países.

Todos os ministros afirmaram que o fechamento de fronteiras rodoviárias para passageiros de outros países não se estende aos motoristas que transportam cargas agropecuárias. “Temos a grande responsabilidade de garantir o abastecimento e a manutenção das cadeias de alimentos, do produtor até o consumidor final”, disse Tereza Cristina.

Já em países da Europa e Ásia, há navios esperando até 14 dias para atracar. A Organização Marítima Internacional (IMO) informou que a situação pode melhorar nesta semana com a proibição das embarcações com passageiros, já que as empresas vão se concentrar nas cargas. Além disso, conta a favor o fato de a China estar retomando os trabalhos nos portos. Por lá, a epidemia do coronavírus perde força a cada dia desde terça–feira passada, 17. Ainda assim, a OMI pede que importadores e exportadores prestem atenção ao comercializar cargas para evitar prejuízos com os navios parados.

Aqui no Brasil, o Porto de Santos, o principal do país, informou por meio de boletim divulgado nesta terça que opera normalmente. A movimentação de navios, trens e caminhões ocorre sem qualquer restrição. Os trabalhadores passaram por adaptações de acordo com os critérios estabelecidos pelas autoridades de saúde.

De acordo com Francis Censi, gerente de Logística Agropecuária da Seara, o compromisso dos caminhoneiros com o transporte de cargas continua durante a epidemia do coronavírus. “Está prevalecendo o bom senso. Não há restrições e o transporte flui normalmente no país. Os transportadores de logística agropecuária trabalham exclusivamente para as empresas integradoras fazendo o transporte dos animais e do alimento dos animais de maneira rotineira, são frotas dedicadas. O abastecimento dos animais e também da população não pode ser interrompido. Produzir e distribuir alimentos é essencial para promover a proteção à vida. Os motoristas são agentes que precisam se manter firmes, protegendo sua saúde e das pessoas que estão próximas para poder efetuar sua tarefa tão nobre de maneira consistente e sem riscos. Distribuímos cartilhas com informações e também kits de higiene pessoal. A cada carga e descarga, reforçamos que devem lavar as mãos e evitar contato físico, e pedimos que as cabines dos veículos sejam lugares ainda mais seguros. A manopla de marcha, o volante e os botões devem ser higienizados sempre que possível”, disse Censi.

A importância da produção alimentícia durante a pandemia
‘Sem pânico’. Confira as dicas de avicultor para enfrentar a pandemia
José Antônio Ribas, gerente de Excelência Agropecuária da Seara, também afirmou que o transporte de cargas não foi afetado e que a distribuição de alimentos no Brasil segue normal. “Agradecemos profundamente aos motoristas e transportadores pelo empenho durante a crise e pela consciência de tomarem todos os cuidados para que possamos operar. Temos hoje a proteção do decreto da ministra Tereza Cristina, que coloca nossa atividade como essencial, mas ainda esbarramos em pequenos problemas locais que vamos resolvendo caso a caso. Tão importante quanto nosso motorista que está na estrada movimentando cargas, tanto de alimentos quanto de insumos, é o funcionamento dos serviços que atendem e dão suporte a ele. Precisamos unir forças durante a crise, porque o trabalho dos caminhoneiros é fundamental e eles vão precisar de apoio”, declarou Ribas.

Neusa e Lucimar Baseggio, da cidade de Seara (SC), são transportadores há mais de 27 anos. O casal enviou um vídeo ao Programa Ligados & Integrados afirmando que a interrupção do trabalho dos motoristas traria consequências para o país todo. “Transportamos alimentos. Sabemos da gravidade do momento, mas estamos tomando todas as medidas para que nossos colaboradores estejam seguros”, contou Lucimar.

Fonte: Canal Rural

Read more