De acordo com dados do INCA, no Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, e é aproximadamente duas vezes mais comum em homens negros se comparados aos brancos.  O estudo “Vitamin D Deficiency Predicts Prostate Biopsy Outcomes” (Deficiência de vitamina D prevê resultados da biópsia de próstata), publicado este mês no periódico Clinical Cancer Research da American Association for Cancer Research, sugere uma relação entre baixos níveis de vitamina D e etnia a um maior risco de câncer de próstata.

A pesquisa avaliou dados de 667 homens, de 40 a 79 anos, entre 2009 e 2013, que tiveram alguma anormalidade nos exames iniciais e passaram pela biópsia. Com um exame de sangue foi possível determinar os níveis de vitamina D (25-OH D) dos pacientes. Os resultados apontaram que baixos níveis de vitamina D estavam associados com pontuações mais altas na escala Gleason – exame que pontua o câncer de próstata baseada em sua aparência microscópica; valores mais altos estão relacionados a piores prognósticos – e estágio mais avançado do tumor.

Também foi observado que os níveis médios de 25-OH D de afro-americanos eram muito mais baixos do que a de euro-americanos, e que baixos níveis de vitamina D estavam associados ao alto grau da doença na biópsia de homens negros. Pessoas com pele mais escura precisam passar mais tempo no sol para sintetizar a vitamina D. Os pesquisadores dizem que isso pode explicar porque os afro-americanos parecem ter maior risco de diagnóstico de câncer de próstata e uma forma mais agressiva da doença.  Diversos estudos têm ligado o estilo de vida moderno, com uso de protetor solar diariamente e mais atividades “indoors”, com o declínio dos níveis de vitamina d na população, mesmo em países tropicais como o Brasil.

A principal fonte de vitamina D é a exposição ao sol, que permite ao organismo sintetizar o nutriente. Porém, com as recomendações para evitar a exposição solar prolongada e o uso diário de protetor contra raios UV, é difícil alcançar a meta ideal de sintetização da vitamina D. Alimentos em geral não são fontes ideais do nutriente. Mesmo peixes possuem uma quantidade insuficiente, embora o alimento seja importante por ser fonte de DHA, um lipídio da série ômega 3 que traz diversos benefícios para a saúde ao longo de toda a vida.

Fonte: Lado a Lado pela Vida


Homens com diagnóstico de câncer de próstata que substituem a gordura animal por uma dieta com gordura vegetal diminuem o risco de propagação da doença e tem mais chances de sobreviver. Esses são alguns dos resultados de um estudo realizado pela Universidade da Califórnia e publicado em junho de 2013 no periódico JAMA. Ele ainda afirma que homens que realizaram essa troca tiveram o risco de morte reduzido por qualquer outra causa em até nove anos.

O estudo foi feito com 4.577 homens diagnosticados com câncer de próstata, que foram acompanhados, em média, durante oito anos. A cada quatro anos os participantes respondiam um questionário sobre seus hábitos alimentares.

Com isso, a conclusão dos pesquisadores foi que os homens que substituíram 10% das calorias que consumiam diariamente vindas de gordura animal e carboidratos por gorduras saudáveis apresentaram um risco 29% menor de morrer em consequência da propagação do câncer de próstata. Esses pacientes também tiveram 26% menos chances de morrer por outro motivo em comparação com aqueles que não fizeram essa troca.

Opinião dos especialistas

“Essa troca não beneficia somente quem tem câncer de próstata, pode ser feita por pessoas com outros tipos de câncer, doenças cardiovasculares e problemas de circulação e memória. A gordura vegetal contribui também na circulação, diminuindo vasinhos e varizes, aterosclerose, infarto e AVC e ajuda na melhora da memória”, afirma Karoline Pereira Silva, nutricionista funcional clínica e esportiva.

Karoline ainda dá algumas dicas de como substituir aos poucos alguns hábitos alimentares e melhorar sua saúde. “Temperar a salada com azeite extravirgem, fazer os alimentos assados ou cozidos e incluir linhaça dourada triturada em frutas, iogurtes ou no próprio feijão, são algumas formas de começar a substituição de forma saudável”.

Segundo Erin Richman, pesquisador do Departamento de Epidemiologia e Bioestatísticas da Universidade da Califórnia, o principal fato a ser aproveitado do resultado da pesquisa é que o consumo de gorduras saudáveis pode ter um efeito protetor nos homens.

O estudo ainda deixou pistas aos pesquisadores que ser obeso influencia no risco de morrer por câncer de próstata. Os próximos passos da pesquisa é apontar de que forma as gorduras saudáveis afetam diretamente os tumores da próstata.

Dieta tem que ser feita de forma saudável

Apesar dos benefícios, toda mudança alimentar deve ser feita com cuidado, pois pode causar prejuízos à saúde se realizada de forma exagerada. “As gorduras animais são fontes de nutrientes importantes, como vitaminas lipossolúveis e colesterol. A troca da gordura animal para a vegetal é benéfica desde que seja equilibrada, de acordo com o perfil de cada um”, conta a Thais Camuzzo Lara, nutricionista.

“A melhor forma para fazer esta substituição é procurar um nutricionista, que fará as adequações alimentares necessárias. De uma forma geral, o uso regular de óleos vegetais para cozinhar associado à troca das carnes com gordura aparente por carnes sem gordura já é um ótimo primeiro passo”, conclui Thais.

Fonte: Lado a Lado pela Vida


O Brasil está exportando menos milho neste ano, mas recebendo mais pelo cereal. As receitas estão próximas de US$ 2,2 bilhões para o período de janeiro a setembro. O Ministério do Desenvolvimento ainda está revisando os dados.

Já o volume exportado foi de 12,6 milhões de toneladas. Na média, o valor da tonelada comercializada neste ano foi de US$ 170, com evolução de 8% em relação igual período de 2017.

Leonardo Sologuren, sócio diretor da Horizon Company, diz que esse cenário foi construído com base em uma série de fatores. Um deles foi a presença menor da Argentina no mercado externo e o custo maior do produto americano, devido ao aumento mundial do dólar.

O câmbio no Brasil também tornou o produto brasileiro menos competitivo, mas o prêmio pago pelo cereal ajudou as exportações.

O milho brasileiro, que já chegou a ser negociado a R$ 150 a mais por tonelada em meados deste ano, em relação aos valores de Chicago, está atualmente com alta de R$ 75.

O aumento nos preços do milho no Brasil ocorreu também devido à produção menor. Sobrou menos produto para a exportação, segundo Sologuren.

A queda na oferta do cereal foi maior do que a do consumo. O país colheu 9 milhões de toneladas a menos, enquanto a retração do consumo, devido basicamente à paralisação do setor de proteínas a partir de maio —greve dos caminhoneiros—, foi de 1 milhão de toneladas, segundo o sócio-diretor da Horizon.

O Brasil ganhou o posto de segundo maior exportador de milho do mundo. No ano passado, chegou a colocar 29,3 milhões de toneladas do produto no mercado externo.

Neste ano, devido à produção interna menor, deverá exportar um volume entre 21 milhões e 23 milhões.

Para Daniele Siqueira, da AgRural, o alcance do Brasil no mercado externo já não é mais o mesmo de há alguns anos, quando Japão, Coreia do Sul e Taiwan eram mercados importantes para o país.

Neste ano, esses países foram para o meio da lista dos principais importadores. Irã, Egito, Espanha e Vietnã encabeçam a lista de janeiro a setembro.

Volta para casa O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, diz que não foi consultado sobre uma futura permanência no ministério. Se consultado, porém, vai dizer que prefere “voltar para casa”.

Revisão Até a primeira quinzena deste mês, 15 usinas já tinham encerrado a moagem de cana-de-açúcar na região centro-sul. Até o final deste mês, serão outras 64, segundo a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar).

Líder na celulose A China aumentou em 41%, em valores, as compras de celulose do Brasil neste ano, em relação ao anterior. O país asiático segue na liderança nas importações do produto brasileiro.

Fonte: Folha SP


Os custos de sobre-estadia para os importadores de fertilizantes por descumprimento dos prazos de contrato, a chamada demurrage, caiu cerca de 72% no Porto de Paranaguá nos últimos sete anos. Os dados são de um estudo feito pelo Sindicato da Indústria de Adubos e Corretivos Agrícolas do Paraná (Sindiadubos). Os dados serão apresentados, nesta quinta-feira (25), na 14ª Edição do Simpósio Sindiadubos, em Curitiba.

Em 2011, o valor da demurrage por tonelada de fertilizante em Paranaguá era de U$ 16,88. Em 2016, caiu para U$ 7,05 por tonelada; em 2017 para U$ 4,68 e em 2018 passou para U$4,70 dólares por tonelada – uma queda de 72% em sete anos.

“A redução representa uma economia de aproximadamente U$ 70 milhões ao ano, ou 67%. Este valor deixou de ser gasto no custo operacional de importação de fertilizantes”, explicou o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Lourenço Fregonese.

INFRAESTRUTURA – Ao todo, os Portos de Paranaguá e Antonina possuem sete berços de atracação que podem ser utilizados para a operação de fertilizantes, sendo dois berços especializados e outros cinco berços alternativos.

Os onze guindastes que operam com fertilizantes possuem capacidade de descarga de 132.000 toneladas por dia e 31 milhões de toneladas por ano. Apenas em Paranaguá, a capacidade de armazenagem de fertilizante é estimada em três milhões de toneladas.

Fregonese explica que, para conseguir estes resultados, a Appa fez um diagnóstico de todo o sistema de descarga de fertilizantes para descobrir onde estavam os principais gargalos que consumiam tempo e tornavam as operações menos ágeis. “Trabalhamos para possibilitar uma melhoria na infraestrutura e na logística de importação. Isso inclui a automação de processos, mudanças nas regras de atracação, monitoramento da produtividade das descargas de fertilizantes, e principalmente de inúmeras ações conjuntas com os operadores portuários privados para solucionar os gargalos existentes”, explicou.

“O resultado final foi uma redução de 67% no valor pago com a Demurrage”, completou Fregonese. Os números explicam essa redução. O setor de fertilizantes pagou, em 2011, cerca de US$ 100,5 milhões em multas sobre-estadia. Já em 2016, os valores gastos com a demurrage foram de U$ 34,4 milhões. Em 2017, foram pagos U$23,9 milhões de demurrage para 6,8 milhões de toneladas de fertilizantes e, em 2018, até o mês de setembro, foram pagos U$32,9 milhões para 7,14 milhões de toneladas movimentadas.

APRIMORAMENTO – O gerente-executivo do Sindiadubos, Décio Luiz Gomes, destacou que as melhorias no Porto de Paranaguá tem sido crescentes. A redução nos custos de sobre-estadias nas operações com fertilizantes se devem ao aprimoramento dos processos logísticos do Porto.

“Foram diversas medidas implementadas, entre elas a reforma do cais comercial, o aumento no número de berços destinados à descarga de fertilizantes, novas balanças automatizadas – que inclui opções de berços alternativos – e a informatização e automação do sistema para emissão de notas fiscais e expedição de caminhões”, explicou.

“No entanto, em 2018 tivemos a greve dos caminhoneiros que fez com que os navios ficassem parados por mais tempo, porque não tínhamos caminhões disponíveis para descarga. Isso refletiu no setor”, conta. Mas ele fez questão de destacar que isso foi um problema de negociação da tabela do frete. “O Porto de Paranaguá, hoje, atende o setor com muito mais agilidade e tinha berço disponível, mas a indefinição do frete dificultou o escoamento da produção naquele período”, afirmou Décio .

RECORDE – Após o término da greve dos caminhoneiros, no dia 19 de junho deste ano, o Porto de Paranaguá bateu recorde na descarga de granéis sólidos em um período de 24 horas. Foram descarregadas 41.305 mil toneladas de cevada e fertilizante entre 7 horas de 19 de junho e 7 horas do dia 20.

Dados da Appa mostram que o volume é 21,5% maior do que o último recorde, registrado em 2014, quando foram movimentadas 34 mil toneladas de fertilizantes em 24 horas.

BOX

Maior porto de importação de fertilizantes do País

Paranaguá é o maior e mais importante porto na importação de fertilizantes do país, com 9,5 milhões de toneladas desembarcadas anualmente. O montante representa mais de 35% de todo o fertilizante importado pelo Brasil. “Este incremento é resultado de tudo que foi feito na infraestrutura terrestre, com mais armazéns, novos equipamentos, maior integração entre os modais rodoviários e ferroviários, além da evolução da estrutura marítima representada pelas campanhas de dragagem”, explica Fregonese.

O presidente da Appa lembra que – com a conclusão das obras de Revitalização da Avenida Bento Rocha, em Paranaguá e a construção de um viaduto na entrada da cidade – ambas em andamento, será possível tornar ainda mais ágil a descarga de fertilizantes.

Fonte: Portos e Navios


O custo de contratação de navios de contêineres despencou 24 por cento ante o pico de vários anos, enquanto as taxas cobradas por navios de matérias-primas recuaram 10 por cento ante máximas em cinco anos, em novos sinais de desaceleração do comércio global com implicações

Enquanto o mundo segue concentrado nas perdas dos mercados acionários nesta semana, a queda nas taxas de fretes, que ocorre em meio à guerra comercial travada pelos Estados Unidos contra a China, além da desvalorização de moedas de mercados emergentes e condições mais restritas de crédito, é um presságio de desaceleração do crescimento econômico global.

No início das cadeias de fornecimento, os navios graneleiros transportam as matérias-primas, como carvão e minério de ferro, das minas para as fundidoras, enquanto os navios de contêineres completam o ciclo transportando a grande maioria dos bens manufaturados globais das fábricas para os consumidores.

Os fretes de navios graneleiros e de contêineres subiram para picos em vários anos mais cedo neste ano, mas despencaram desde a guerra comercial entre os Estados Unidos e China se agravou, com ambos os lados impondo altas tarifas de importação sobre centenas de produtos.

“O achatamento do índice de fretes de graneis secos no Báltico e do índice de contêineres sinalizam com certeza para uma desaceleração da economia global”, disse Ashok Sharma, diretor da contratadora de cargas BRS Baxi, em Cingapura.

Frederic Neumann, codiretor da Asia Economic Research do HSBC em Hong Kong, afirmou que o “comércio global está esfriando depois de um forte desempenho nos últimos dois anos”.

Ele afirmou que a desaceleração da demanda na Europa e China, dificuldades nos mercados emergentes, bem como as tensões comerciais entre EUA e China estão contribuindo para a desaceleração e acrescentou que “o efeito completo disso ainda não foi sentido”.

O índice Harpex Container, que acompanha mudanças semanais nos preços de frete de navios de contêineres, caiu em quase 25 por cento desde junho, quando estava em um pico de sete anos, para 516 pontos.

Já o Freightos Baltic Index, um índice global de contêineres lançado em Cingapura em 2017, subiu para um recorde em agosto, mas desde então caiu 5,4 por cento, para 1.583 pontos.

Os movimentos no mercado de contêineres tendem a refletir mudanças nas economias desenvolvidas enquanto no caso dos navios de granéis sólidos representam mais países emergentes, afirmam analistas de logística.

O Baltic Dry Index, que mede custos de frete para navios que transportam minério de ferro, carvão e outros minerais, caiu 13 por cento depois de atingir o maior pico desde janeiro de 2014.

Leszczynski afirmou que a queda nos fretes de granéis secos está mais relacionada a tendências nos mercados emergentes, onde as moedas de países como a Índia, Indonésia e Paquistão despencaram contra o dólar este ano, reduzindo a capacidade de pagamento de importações.

Por outro lado, os fretes de petroleiros estão se segurando, conforme companhias tentam comprar o maior volume possível de petróleo antes da reimposição de sanções dos Estados Unidos contra as exportações do Irã, em 4 de novembro.

Porém, o sinal de risco para a economia global continua. “O frete de petroleiros tipicamente tem uma defasagem de alguns trimestres em relação ao índice de granéis sólidos”, disse Sharma, do BRS Baxi.

Fonte: Uol


No mês de Outubro, a PortoEX trabalhou a Campanha “Outubro Rosa”. Os colaboradores receberam informações sobre saúde e prevenção e vieram vestindo a camiseta da Ação adquirida da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Itajaí, a qual a renda é revertida para manter a instituição. Acesse: redefeminina.ning.com e saiba mas sobre a Rede e como você pode ajudá-la.


O plástico está em praticamente tudo. Nos utensílios que temos em casa, nas embalagens dos produtos que compramos em lojas e alimentos que estão em supermercados, no canudo do refrigerante, em acessórios, em aparelhos tecnológicos e muito mais. Mas se um dia ele já foi uma solução, agora o plástico se tornou um problema, e dos graves. Copos e pratos descartáveis, por exemplo, são usados em torno de 30 minutos em média e depois descartados, mas depois de jogados no lixo o material não desaparece simplesmente.

Toneladas e toneladas de itens plásticos demoram centenas de anos para se decompor e enquanto isso vão parar em lixões, aterros sanitários e pior – nos oceanos. A cada ano, de acordo com informações da BBC, são despejados mais de 8 milhões de toneladas de lixo plástico nos oceanos ao redor do mundo. Já existem os chamados mares de plástico, que são verdadeiras ilhas compostas por resíduos que as correntes marítimas concentram em determinados pontos. A consequência para a vida marinha, para o meio ambiente e consequente para o bem estar da humanidade é catastrófico.

Os materiais que usamos e depois jogamos fora estão poluindo o Planeta Terra de tal forma que é urgente encontrar meios para substituí-los por composições mais amigáveis ao meio ambiente. Também é preciso ressaltar que a cultura do ‘descartável’ precisa ser mudada o quanto antes, pois estamos produzindo e consumindo muito mais do que o planeta pode aguentar e quem sofrerá as consequências somos nós mesmos. Confira alguns materiais que já estão em desenvolvimento e podem substituir o plástico tradicional no futuro breve:

Bioplásticos

O plástico à base de plantas é uma das opções que primeiro vêm à mente. Construídos com diferentes biomoléculas complexas, como amido de batata, amido de milho, lignina ou celulose, são totalmente biodegradáveis e, durante sua vida útil, possuem qualidades muito semelhantes ao plástico usual.

Existem muitas empresas e associações que estão trabalhando em biopolímeros capazes de substituir o plástico. E embora pesquisadores ainda não tenham alcançado um substituto universal, sabemos que existem soluções biológicas para qualquer problema.

Lactoplásticos

Plástico de proteína do leite? Isso mesmo! Esse material não é novo, mas ainda precisa ser aperfeiçoado. Pesquisadores descobriram que a caseína (uma proteína do leite) tornou-se dura e insolúvel quando tratada com formaldeído durante pesquisas em 1897. Assim nascia os plásticos de caseína e se tornaram muito populares: eles foram rapidamente usados para fazer pequenos objetos decorativos (botões, fivelas, alças de guarda-chuva, jóias, etc.) e, assim, substituir o marfim. Mas logo descobriram que isso quebrava facilmente.

Cresceu muito o número de cientistas que estão trabalhando no aperfeiçoamento da idéia de converter a caseína em um material biodegradável capaz de competir com a rigidez e a compressibilidade do poliestireno.

Outros plásticos de origem animal

Nem só do leite vêm as opções de substituição do plástico. As granjas também são uma fonte importante nessa corrida. Na verdade a solução está nas penas dos frangos, o que pode resolver mais de um problema a mesmo tempo, já que só nos Estados Unidos são gerados mais de 1300 milhões de quilos de penas de frango e ninguém sabe o que fazer com eles. O fato é que as penas têm uma coisa muito interessante: queratina. Queratina é o que compõe o cabelo, unhas, chifres ou cascos de animais. A ideia é encontrar métodos para extrair e processar toda essa queratina, para gerar materiais muito interessantes.

Cultivar recipientes

Além de molhos e alucinógenos, cogumelos são úteis para muitas coisas. Eles poderiam ser usados para encontrar um substituto para o plástico, por exemplo. A Ecovative tem se concentrado no uso de micélio por uma década (uma rede de hifas que formam a parte vegetativa dos fungos) para converter os resíduos da cultura em materiais que têm propriedades semelhantes à espuma de poliestireno em apenas alguns dias.

Plásticos biodegradáveis

Outra forma interessante de tentar resolver a questão da decomposição do plástico é justamente mexer na sua composição, ou seja, tornar o material biodegradável. Por um lado, tem-se desenvolvido alguns tipos de plásticos com essas características, como o PHA (Polihidroxialcanoatos) ou o PCL (policaprolactona), que apesar de não ser feito de recursos renováveis, se degrada após seis semanas de compostagem.

Por outro lado, uma importante linha de pesquisa está sendo desenvolvida para desenvolver “aditivos pró-degradantes” que são incorporados em plásticos normais e permitem degradá-los em tempos recordes. Existem tecnologias comerciais como o TDPA ou o MasterBatch Pellets que mostram que é um campo muito fértil. O risco está em não reciclar esse plástico e os aditivos pró-degradantes acabarem por cair no sistema de água e corroer canos, bombas e outros dispositivos plásticos.

Fonte: Tecmundo


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) iniciou, em setembro, processo seletivo para designar sete novos adidos que servirão no Canadá, Colômbia, Egito, Indonésia e Marrocos, além da China e União Europeia que passarão a ter dois profissionais nessa atividade. De acordo com a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, a expectativa é que eles assumam os postos em dezembro.

Em novembro, os candidatos selecionados para compor a lista tríplice para o posto nesses países farão o curso de preparação.

A ampliação do número de mercados com adidos agrícolas faz parte da estratégia do Mapa de aumentar a participação de 7% do Brasil como fornecedor de produtos do agronegócio no mundo para 10%.

Por enquanto, o país conta com adidos agrícolas junto a 14 missões diplomáticas, na África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, China, Coreia do Sul, Estados Unidos da América, Índia, Japão, México, OMC/Genebra, Rússia, Tailândia, União Europeia e Vietnã

Em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores, o Mapa estabeleceu o plano para a implementação e ampliação dos postos de adidos agrícolas, considerando em cronograma que teve início em 2017 e prazo para conclusão em 2020. O objetivo do plano é completar a meta de designar, no período, 25 adidos responsáveis pelo atendimento de demandas do agronegócio em mais de 100 países.

A intensificação da globalização e da crise mundial passou a exigir dos governos um posicionamento cada vez mais agressivo no cenário internacional, disse o sceretário da SRI, Odilson Ribeiro e Silva. “E, como a agricultura é um tema global, com desdobramentos que ignoram as fronteiras nacionais, o papel dos adidos agrícolas se tornou fundamental, não somente para defender os interesses de seus países, mas também para zelar pelas conquistas econômicas como um todo”.

De acordo com secretário, “a função do adido agrícola se origina da necessidade de profissionais de excelência, que defendam os interesses da agricultura brasileira in loco, junto aos principais parceiros comerciais no mundo”.
Entre as tarefas mais importantes estão a busca por melhores condições de acesso de produtos do agronegócio e o estudo de políticas agrícolas e legislações de interesse da agricultura de seus países, além do monitoramento de eventuais modificações nas políticas sanitárias e fitossanitárias de outros países, a participação em eventos sobre assuntos de interesse do agronegócio e o acompanhamento das ações de cooperação na área agrícola, incluindo políticas ambientais, de combate à fome e de desenvolvimento rural.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa


MAIS DA METADE DOS TERMINAIS ARRENDADOS OPERA COM CONTRATOS EXPIRADOS – UM DELES DESDE 1977

Cinco anos após a entrada em vigor da Lei dos Portos, o setor ainda ostenta indicadores operacionais inferiores aos de países bem menos desenvolvidos, como o Peru. Há problemas graves na infraestrutura, na operação e no modelo de cobrança das tarifas. Nem mesmo a esperada regularização das atividades portuárias teve avanços consistentes: mais da metade dos terminais arrendados opera com contratos expirados – um deles desde 1977.

Estudo – Esse diagnóstico foi apontado em um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e em uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Em comum, ambos traçam um raio-X negativo do setor após a sanção da Lei 12.815, em junho de 2013.

Contratos vencidos – Dos 253 contratos de arrendamento em portos organizados (públicos), 142 estão vencidos – número ainda não atualizado depois do leilão de terminais em Santos e no Pará, na sexta-feira – mostra levantamento da CNI a partir do banco de dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Solução – A nova legislação buscava justamente resolver isso, por meio do leilão de novas áreas e de terminais com contratos expirados ou perto de vencer.

Judicialização – Houve judicialização dos atuais arrendamentos e atraso na demarcação das poligonais dos portos, o que deveria ter ocorrido em um ano, permitindo redesenho de áreas e liberando-as para a licitação de terminais. Só 13 das 37 poligonais de portos públicos foram demarcadas. A maioria não afeta operações de portos mais relevantes.

Situação precária – “Os terminais continuam operando em situação contratual precária. Isso penaliza investimentos de maior porte devido à falta de segurança jurídica”, diz Wagner Cardoso, gerente-executivo de infraestrutura da CNI. Mesmo diante de indicadores operacionais ruins, os portos foram praticamente ignorados pelos programas de governo dos principais candidatos à Presidência.

Corrupção – Promessa para viabilizar investimentos de dezenas de bilhões de reais, o agora famoso “decreto dos portos” trocou as páginas de economia pelas de política, mais exatamente para a seção que trata de corrupção e crime do colarinho branco. O TCU já enterrou qualquer chance de aplicação do decreto, pelo qual o presidente Michel Temer terá que se explicar quando deixar o cargo.

Ranking – Enquanto isso, o Brasil segue na rabeira de todos os rankings de qualidade da infraestrutura. Na versão 2018 do relatório Doing Business, do Banco Mundial, aparece na 139ª posição entre os 190 países avaliados no capítulo de comércio internacional. Segundo o documento, o custo de desembaraço das importações nos portos brasileiros é mais de duas vezes superior à média global.

Problema – Esse é um dos principais problemas apontados pelo TCU. O relatório, que ainda será apreciado pelo plenário, concluiu que a Antaq não possui metodologia e instrumentos adequados para fiscalizar as muitas denúncias de abusos e falta de modicidade nos preços praticados nos terminais.

Procedimento – “Não há procedimento definido e padronizado para avaliação das denúncias feitas por usuários e não há acompanhamento sistemático dos custos de movimentação de contêiner, o que subsidiaria a análise de eventual abusividade de valores ou da falta de modicidade dos preços”, diz o relatório dos auditores.

Aumentos – De acordo com o TCU, associações de importadores relatam aumentos dos preços de armazenagem de até 95,65% sem justificativa baseada nos custos dos terminais e apontam a omissão da Antaq no sentido de verificar se houve abusos nesses aumentos.

Anvisa – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é outra autarquia incluída no rol dos responsáveis pelo desempenho dos portos brasileiros. Segundo dados coletados pelo tribunal, no início de 2017 o órgão precisava de 30 dias para emitir uma licença de importação. O prazo caiu para seis dias em novembro último, mas a falta de critérios padronizados ainda deixa as inspeções ao bel-prazer dos fiscais.

Sistema integrado – Os auditores sugeriram ao ministro Bruno Dantas, relator do processo, que exija da Anvisa a integração do sistema de peticionamento eletrônico para emissão das licenças ao Portal Único de Comércio Exterior. Também recomendam a padronização das inspeções feitas nos portos.

Antaq – Para a Antaq, está entre as determinações sugeridas ao ministro a regulamentação da cobrança da armazenagem e a movimentação de contêineres dentro dos terminais, tema tão antigo quanto polêmico no setor portuário.

Análise – O relatório técnico seria analisado pelo plenário do TCU na quarta-feira, mas acabou retirado de pauta. Segundo o Valor apurou, o ministro pretende endurecer um pouco as determinações que serão impostas não só às agências, mas também às companhias Docas de São Paulo, Rio, Pará e ao Porto de Itajaí.

Candidatos à Presidência – O impasse no setor não foi capaz de mobilizar as equipes dos principais candidatos à Presidência. Entre os mais bem colocados nas pesquisas, apenas Jair Bolsonaro (PSL) dedicou um capítulo ao setor portuário em seu programa de governo. Nele, promete integrar os terminais às malhas rodoviária e ferroviária e colocá-los em patamares operacionais similares a portos asiáticos.

 

Fonte: Valor Econômico


Está em operação desde 1º de outubro, no âmbito do Portal Único de Comércio Exterior, o projeto-piloto do Novo Processo de Importação. Os benefícios esperados são a simplificação e a desburocratização dos procedimentos aduaneiros, com a decorrente redução de tempo e custo para os operadores privados e órgãos de controle, num esforço conjunto entre administração pública e sociedade em busca do aperfeiçoamento do ambiente de negócios, o qual proporciona maior competitividade às empresas brasileiras no cenário internacional.

Durante o piloto, as operações serão acompanhadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e poderão participar empresas certificadas pela RFB como Operador Econômico Autorizado (OEA) – nas categorias Pleno e Conformidade Nível 2 – ou importadores que operem por conta e ordem dessas empresas. As operações serão limitadas ao modal aquaviário, com recolhimento integral dos tributos federais incidentes e com controle exclusivamente aduaneiro, ou seja, sem anuências de outros órgãos.

A Declaração Única de Importação (Duimp) é o novo documento eletrônico do processo de importação e possui informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, fiscal e logística que caracterizam a operação de importação. Os procedimentos relativos ao despacho aduaneiro das importações abrangidas pelo projeto-piloto foram disciplinados na Instrução Normativa RFB nº. 1.833 e na Portaria da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) nº. 77, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) em 27 e 28 de setembro de 2018, respectivamente.

O Novo Processo de Importação segue o desenvolvimento e implantação gradual com entregas progressivas no Portal Siscomex. Essa estratégia permite que se agregue valor às operações de forma mais rápida a partir da implantação de funcionalidades do novo sistema que já tiveram seu desenvolvimento concluído, além de possibilitar intensa participação do setor privado e frequente atualização da ferramenta para que atenda as novas necessidades e tecnologias.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC 
(61) 2027-7190 e 2027-7198
imprensa@mdic.gov.br

Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

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